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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:36
Professor conquista direito de retorno ao cargo após demissão
A sentença foi proferida pela juíza de direito Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 15:38
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 15:39
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:48
Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários
O adoecimento por Covid-19 do empregado só poderá ser considerado doença ocupacional quando restar caracterizado o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a referida infecção. Meros indícios não são suficientes para dar azo a indenização. No mais, há direitos previdenciários a serem considerados como o auxílio-doença e até aposentadoria por incapacidade laboral permanente.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:49
OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet
Em sua decisão, a juíza Maria Alice Paim Lyard destacou que, embora a Constituição Federal assegure o direito à liberdade de expressão, que tem hoje como seu principal veículo a internet, “tais direitos e garantias não são absolutos, devendo ser o seu exercício compatibilizado com a proteção de outros direitos e bens jurídicos, dentre eles a proteção ao meio ambiente, no que se inclui a proteção da fauna”.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 17:15
OAB-CE conquista liminar suspendendo multa a advogado
O juiz entendeu que a apresentação das alegações finais fora do prazo assinalado pela lei processual caracterizaria o abandono do processo ensejando a aplicação da multa
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 15:40
Candidato aprovado em concurso conquista direito à nomeação
O autor buscou seu direito de ser nomeado após as desistências dos candidatos que estavam à sua frente na classificação do concurso para Analista de Geoinformação
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:00
Idoso com insuficiência cardíaca conquista direito a internação
O Estado tem o prazo de 72 horas para proceder com a internação hospitalar de um idoso de 91 anos que sofre de problemas cardíacos
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:15
Processo eletrônico conquista magistrados e advogados, mas ainda tem desafios
"O trabalho era gigantesco. Ninguém poderia prever que isso seria alcançado num tempo tão curto. É uma mudança de paradigma"
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
Tiraram-me parte do brilho da conquista do "Penta"
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:45
OAB conquista no INSS procuração sem reconhecimento de firmas
Vice-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, destacou que é grande a demanda de reclamações sobre a exigência de reconhecimento de firma, e a ação do INSS irá beneficiar esses profissionais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:41
Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse
Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança
Fabiano Zavanella é Consultor Jurídico Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC-SP com MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV-SP. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados. Autor de Artigos Jurídicos e dos Livros "Dos Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falência" e "Flexibilização do Direito do Trabalho - Negociado e Legislado". Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR).
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:50
Justiça rejeita demissão de trabalhador acidentado de empresa extinta
Decisão da turma teve como entendimento que o fechamento da unidade não prejudica o direito do empregado de manter a suspensão do contrato até poder voltar às atividades
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:53
Radialista suplente tem estabilidade reconhecida e conquista direito à reintegração
O tribunal negou provimento a agravo da Rádio Ferreirense Ltda para manter o direito de um radialista à estabilidade provisória no emprego na condição de dirigente sindical suplente
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:45
Paciente conquista direito de realizar cirurgia de Artroplastia
O juiz reconheceu a obrigação do Município de custear a cirurgia de Artroplastia total de quadril com superfícies de cerâmica, sob pena de execução específica
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 15:30
Nova legislação sobre mobilidade urbana é conquista para o Brasil
Ministro afirma que os R$ 32 bilhões investidos no setor do país irão causar melhorias significativas na vida urbana do país
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:25
Médica conquista direito de integrar equipe de plano de saúde
O plano de saúde alegava que a conclusão de residência médica em oftalmologia estava prevista no edital como pressuposto para o ingresso nos quadros da Unimed, o que não teria sido atendido pela médica autora, que comprovou apenas ser especialista na área pretendida
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:39
Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse
O candidato ganhou uma liminar que lhe garante a posso no cargo pela Prefeitura de Natal
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 12:27